{"id":334,"date":"2026-07-29T09:27:25","date_gmt":"2026-07-29T09:27:25","guid":{"rendered":"https:\/\/apmeng.com.br\/?page_id=334"},"modified":"2026-07-29T09:46:13","modified_gmt":"2026-07-29T09:46:13","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/apmeng.com.br\/en\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<h2 class=\"wp-block-heading\">1. Introdu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es aplicam-se a este website e \u00e0s transa\u00e7\u00f5es relacionadas aos nossos produtos e servi\u00e7os. Voc\u00ea poder\u00e1 estar vinculado a contratos adicionais relativos ao seu relacionamento conosco ou a quaisquer produtos ou servi\u00e7os que venha a receber de n\u00f3s. Caso alguma disposi\u00e7\u00e3o desses contratos adicionais conflite com qualquer disposi\u00e7\u00e3o destes Termos, prevalecer\u00e3o as disposi\u00e7\u00f5es dos contratos adicionais.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">2. Vincula\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao se cadastrar, acessar ou de qualquer outra forma utilizar este website, voc\u00ea concorda em se vincular aos Termos e Condi\u00e7\u00f5es estabelecidos a seguir. O simples uso deste website implica o conhecimento e a aceita\u00e7\u00e3o destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es. Em determinados casos espec\u00edficos, poderemos tamb\u00e9m solicitar sua concord\u00e2ncia expressa.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">3. Comunica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao utilizar este website ou se comunicar conosco por meios eletr\u00f4nicos, voc\u00ea concorda e reconhece que poderemos nos comunicar com voc\u00ea eletronicamente, seja em nosso website ou por e-mail, e concorda que todos os acordos, avisos, divulga\u00e7\u00f5es e demais comunica\u00e7\u00f5es que lhe forem fornecidos eletronicamente atendem a qualquer exig\u00eancia legal, incluindo, mas n\u00e3o se limitando, \u00e0 exig\u00eancia de que tais comunica\u00e7\u00f5es sejam feitas por escrito.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">4. Propriedade intelectual<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00f3s ou nossos licenciadores detemos e controlamos todos os direitos autorais e demais direitos de propriedade intelectual sobre o website e sobre os dados, informa\u00e7\u00f5es e outros recursos exibidos ou acess\u00edveis por meio dele.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">4.1 Todos os direitos reservados<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Salvo quando o conte\u00fado espec\u00edfico dispuser de forma diversa, n\u00e3o lhe \u00e9 concedida qualquer licen\u00e7a ou outro direito sob Direitos Autorais, Marcas, Patentes ou outros Direitos de Propriedade Intelectual. Isso significa que voc\u00ea n\u00e3o poder\u00e1 usar, copiar, reproduzir, executar, exibir, distribuir, incorporar em qualquer meio eletr\u00f4nico, alterar, fazer engenharia reversa, descompilar, transferir, baixar, transmitir, monetizar, vender, comercializar ou explorar comercialmente quaisquer recursos deste website, sob qualquer forma, sem nossa pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o por escrito, exceto e apenas na medida em que a legisla\u00e7\u00e3o de ordem p\u00fablica dispuser de forma diversa (como o direito de cita\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">5. Newsletter<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o obstante o disposto acima, voc\u00ea poder\u00e1 encaminhar nossa newsletter, em formato eletr\u00f4nico, a outras pessoas que possam ter interesse em visitar nosso website.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">6. Propriedade de terceiros<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nosso website pode conter hyperlinks ou outras refer\u00eancias a websites de terceiros. N\u00e3o monitoramos nem revisamos o conte\u00fado desses websites vinculados a partir deste. Produtos ou servi\u00e7os oferecidos por outros websites estar\u00e3o sujeitos aos Termos e Condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis desses terceiros. Opini\u00f5es manifestadas ou materiais publicados nesses websites n\u00e3o s\u00e3o necessariamente compartilhados ou endossados por n\u00f3s.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o nos responsabilizamos por quaisquer pr\u00e1ticas de privacidade ou conte\u00fados desses sites. Voc\u00ea assume todos os riscos associados ao uso desses websites e de quaisquer servi\u00e7os de terceiros relacionados. N\u00e3o aceitaremos qualquer responsabilidade por perdas ou danos, de qualquer natureza e independentemente da causa, decorrentes da divulga\u00e7\u00e3o de suas informa\u00e7\u00f5es pessoais a terceiros.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">7. Uso respons\u00e1vel<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao visitar nosso website, voc\u00ea concorda em utiliz\u00e1-lo apenas para as finalidades a que se destina e conforme permitido por estes Termos, por quaisquer contratos adicionais firmados conosco e pelas leis, regulamentos, pr\u00e1ticas online geralmente aceitas e diretrizes do setor aplic\u00e1veis. Voc\u00ea n\u00e3o deve utilizar nosso website ou servi\u00e7os para usar, publicar ou distribuir qualquer material que consista em (ou esteja vinculado a) software malicioso; usar dados coletados em nosso website para qualquer atividade de marketing direto; ou realizar quaisquer atividades sistem\u00e1ticas ou automatizadas de coleta de dados no website ou em rela\u00e7\u00e3o a ele.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 estritamente proibido praticar qualquer atividade que cause, ou possa causar, danos ao website ou que interfira em seu desempenho, disponibilidade ou acessibilidade.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">8. Envio de ideias<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o envie quaisquer ideias, inven\u00e7\u00f5es, obras de autoria ou outras informa\u00e7\u00f5es que possam ser consideradas de sua propriedade intelectual e que voc\u00ea gostaria de nos apresentar, a menos que tenhamos assinado previamente um acordo relativo \u00e0 propriedade intelectual ou um acordo de confidencialidade. Caso voc\u00ea nos divulgue tais informa\u00e7\u00f5es sem esse acordo por escrito, voc\u00ea nos concede uma licen\u00e7a mundial, irrevog\u00e1vel, n\u00e3o exclusiva e isenta de royalties para usar, reproduzir, armazenar, adaptar, publicar, traduzir e distribuir seu conte\u00fado em qualquer meio existente ou futuro.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">9. Encerramento do uso<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Poderemos, a nosso exclusivo crit\u00e9rio e a qualquer momento, modificar ou descontinuar, tempor\u00e1ria ou permanentemente, o acesso ao website ou a qualquer servi\u00e7o nele dispon\u00edvel. Voc\u00ea concorda que n\u00e3o seremos respons\u00e1veis perante voc\u00ea ou qualquer terceiro por tal modifica\u00e7\u00e3o, suspens\u00e3o ou descontinua\u00e7\u00e3o do seu acesso ou uso do website, ou de qualquer conte\u00fado que voc\u00ea tenha compartilhado nele. Voc\u00ea n\u00e3o ter\u00e1 direito a qualquer compensa\u00e7\u00e3o ou pagamento, ainda que determinados recursos, configura\u00e7\u00f5es e\/ou conte\u00fados que voc\u00ea tenha contribu\u00eddo ou dos quais tenha passado a depender sejam permanentemente perdidos. Voc\u00ea n\u00e3o deve contornar ou burlar, nem tentar contornar ou burlar, quaisquer medidas de restri\u00e7\u00e3o de acesso do nosso website.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">10. Garantias e responsabilidade<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nada nesta se\u00e7\u00e3o limitar\u00e1 ou excluir\u00e1 qualquer garantia legalmente impl\u00edcita cuja limita\u00e7\u00e3o ou exclus\u00e3o seja il\u00edcita. Este website e todo o seu conte\u00fado s\u00e3o fornecidos &#8220;no estado em que se encontram&#8221; e &#8220;conforme dispon\u00edveis&#8221;, podendo conter imprecis\u00f5es ou erros tipogr\u00e1ficos. Rejeitamos expressamente todas as garantias de qualquer natureza, expressas ou impl\u00edcitas, quanto \u00e0 disponibilidade, precis\u00e3o ou integridade do conte\u00fado. N\u00e3o garantimos que:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>este website ou nosso conte\u00fado atender\u00e3o \u00e0s suas necessidades;<\/li>\n\n\n\n<li>este website estar\u00e1 dispon\u00edvel de forma ininterrupta, pontual, segura ou livre de erros.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nada neste website constitui ou pretende constituir aconselhamento jur\u00eddico, financeiro ou m\u00e9dico de qualquer natureza. Se voc\u00ea necessitar de aconselhamento, deve consultar um profissional adequado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As disposi\u00e7\u00f5es seguintes desta se\u00e7\u00e3o aplicam-se na m\u00e1xima extens\u00e3o permitida pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e n\u00e3o limitar\u00e3o nem excluir\u00e3o nossa responsabilidade em rela\u00e7\u00e3o a qualquer mat\u00e9ria cuja limita\u00e7\u00e3o ou exclus\u00e3o seja il\u00edcita ou ilegal. Em nenhuma hip\u00f3tese seremos respons\u00e1veis por quaisquer danos diretos ou indiretos (incluindo danos por lucros cessantes ou perda de receita, perda ou corrup\u00e7\u00e3o de dados, software ou banco de dados, ou perda ou dano a bens ou dados) incorridos por voc\u00ea ou por terceiros, decorrentes do seu acesso ou uso do nosso website.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Salvo se um contrato adicional dispuser expressamente de forma diversa, nossa responsabilidade m\u00e1xima perante voc\u00ea por todos os danos decorrentes ou relacionados ao website ou a quaisquer produtos e servi\u00e7os comercializados ou vendidos por meio dele, independentemente da forma da a\u00e7\u00e3o judicial que imponha a responsabilidade (contratual, equitativa, por neglig\u00eancia, conduta intencional, ato il\u00edcito ou outra), estar\u00e1 limitada ao valor total pago por voc\u00ea para adquirir tais produtos ou servi\u00e7os ou utilizar o website. Esse limite aplicar-se-\u00e1 de forma agregada a todas as suas reivindica\u00e7\u00f5es, a\u00e7\u00f5es e causas de pedir de toda esp\u00e9cie e natureza.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">11. Privacidade<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para acessar nosso website e\/ou servi\u00e7os, poder\u00e1 ser necess\u00e1rio fornecer determinadas informa\u00e7\u00f5es sobre voc\u00ea como parte do processo de cadastro. Voc\u00ea concorda que quaisquer informa\u00e7\u00f5es fornecidas ser\u00e3o sempre precisas, corretas e atualizadas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Desenvolvemos uma pol\u00edtica para tratar de eventuais preocupa\u00e7\u00f5es com privacidade. Para mais informa\u00e7\u00f5es, consulte nossa Declara\u00e7\u00e3o de Privacidade e nossa Pol\u00edtica de Cookies.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">12. Restri\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00e3o \/ Conformidade legal<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 proibido o acesso ao website a partir de territ\u00f3rios ou pa\u00edses onde o conte\u00fado ou a aquisi\u00e7\u00e3o dos produtos ou servi\u00e7os vendidos no website seja ilegal. Voc\u00ea n\u00e3o poder\u00e1 utilizar este website em viola\u00e7\u00e3o \u00e0s leis e regulamentos de exporta\u00e7\u00e3o do Brasil.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">13. Cess\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Voc\u00ea n\u00e3o poder\u00e1 ceder, transferir ou subcontratar quaisquer de seus direitos e\/ou obriga\u00e7\u00f5es previstos nestes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, no todo ou em parte, a terceiros, sem nosso consentimento pr\u00e9vio por escrito. Qualquer pretensa cess\u00e3o em viola\u00e7\u00e3o a esta Se\u00e7\u00e3o ser\u00e1 nula e sem efeito.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">14. Viola\u00e7\u00f5es destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sem preju\u00edzo dos nossos demais direitos previstos nestes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, caso voc\u00ea viole estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de qualquer forma, poderemos adotar as medidas que julgarmos adequadas para tratar a viola\u00e7\u00e3o, incluindo a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria ou permanente do seu acesso ao website, o contato com seu provedor de internet para solicitar o bloqueio do seu acesso ao website e\/ou a propositura de a\u00e7\u00e3o judicial contra voc\u00ea.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">15. For\u00e7a maior<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Exceto quanto \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es de pagamento aqui previstas, nenhum atraso, falha ou omiss\u00e3o de qualquer das partes no cumprimento ou observ\u00e2ncia de suas obriga\u00e7\u00f5es ser\u00e1 considerado viola\u00e7\u00e3o destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, desde que e enquanto tal atraso, falha ou omiss\u00e3o decorra de causa fora do controle razo\u00e1vel dessa parte.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">16. Indeniza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Voc\u00ea concorda em nos indenizar, defender e isentar de responsabilidade em rela\u00e7\u00e3o a toda e qualquer reivindica\u00e7\u00e3o, responsabilidade, dano, perda e despesa relacionados \u00e0 sua viola\u00e7\u00e3o destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es e da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, incluindo direitos de propriedade intelectual e direitos de privacidade. Voc\u00ea nos reembolsar\u00e1 prontamente por nossos danos, perdas, custos e despesas relacionados ou decorrentes de tais reivindica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">17. Ren\u00fancia<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o de qualquer das disposi\u00e7\u00f5es previstas nestes Termos e Condi\u00e7\u00f5es e em qualquer Acordo, ou a n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer op\u00e7\u00e3o de rescis\u00e3o, n\u00e3o ser\u00e1 interpretada como ren\u00fancia a tais disposi\u00e7\u00f5es e n\u00e3o afetar\u00e1 a validade destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es ou de qualquer Acordo, ou de qualquer parte deles, nem o direito de posteriormente exigir o cumprimento de cada uma de suas disposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">18. Idioma<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es ser\u00e3o interpretados exclusivamente em portugu\u00eas. Todos os avisos e correspond\u00eancias ser\u00e3o redigidos exclusivamente nesse idioma.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">19. Acordo integral<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, juntamente com nossa declara\u00e7\u00e3o de privacidade e pol\u00edtica de cookies, constituem o acordo integral entre voc\u00ea e a Apm Engenharia P V M Maia Servi\u00e7os de Engenharia LTDA em rela\u00e7\u00e3o ao seu uso deste website.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">20. Atualiza\u00e7\u00e3o destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Poderemos atualizar estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es periodicamente. A data indicada no in\u00edcio destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es corresponde \u00e0 \u00faltima revis\u00e3o. Notificaremos voc\u00ea por escrito sobre quaisquer altera\u00e7\u00f5es ou atualiza\u00e7\u00f5es, e os Termos e Condi\u00e7\u00f5es revisados entrar\u00e3o em vigor a partir da data da notifica\u00e7\u00e3o. A continuidade do uso deste website ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es ou atualiza\u00e7\u00f5es ser\u00e1 considerada aceita\u00e7\u00e3o de sua parte em cumprir e se vincular a estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es. Para solicitar uma vers\u00e3o anterior destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, entre em contato conosco.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">21. Legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e foro<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es ser\u00e3o regidos pelas leis do Brasil. Quaisquer lit\u00edgios relacionados a estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es estar\u00e3o sujeitos \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o dos tribunais do Brasil. Caso qualquer parte ou disposi\u00e7\u00e3o destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es seja considerada inv\u00e1lida e\/ou inexequ\u00edvel por um tribunal ou outra autoridade, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, tal parte ou disposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 modificada, exclu\u00edda e\/ou aplicada na m\u00e1xima extens\u00e3o permitida, de modo a dar efeito \u00e0 inten\u00e7\u00e3o destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es. As demais disposi\u00e7\u00f5es n\u00e3o ser\u00e3o afetadas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">22. Informa\u00e7\u00f5es de contato<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Este website \u00e9 de propriedade e operado pela Apm Engenharia P V M Maia Servi\u00e7os de Engenharia LTDA.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para entrar em contato conosco sobre estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, escreva-nos ou envie e-mail para: <strong><a href=\"mailto:administracao@apmeng.com.br\">administracao@apmeng.com.br<\/a><\/strong><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>1. Introdu\u00e7\u00e3o Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es aplicam-se a este website e \u00e0s transa\u00e7\u00f5es relacionadas aos nossos produtos e servi\u00e7os. Voc\u00ea poder\u00e1 estar vinculado a contratos adicionais relativos ao seu relacionamento conosco ou a quaisquer produtos ou servi\u00e7os que venha a receber de n\u00f3s. 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